O SENADOR Eduardo Suplicy (PT) participa na próxima semana da sétima edição do Seminário do Trabalho, promovido pelo campus da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Marília.


Suplicy estará na abertura do simpósio, previsto para o dia 25. Na oportunidade, será exibido o documentário ‘Precários e Inflexíveis’, dirigido pelo professor da Unesp de Marília, Giovanni Alves. A abertura do seminário terá ainda a participação do pensador inglês Guy Standing. O seminário espera reunir 400 pessoas.

Alves, que durante a programação do simpósio lançará o livro ‘Occupy’, publicado pela Boitempo Editorial, está na atual edição da revista Margem Esquerda, que chegou às livrarias na semana passada. Publicação traz entrevista com o teólogo da libertação e escritor Leonardo Boff. O autor conversou com os sociólogos Emir Sader e Michael Löwy. Giovanni Alves está na seção ‘Dossiê’, organizado pelo professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Ricardo Antunes, através do texto ‘Trabalhadores precários: o exemplo emblemático de Portugal’, redigido em conjunto com a pesquisadora portuguesa Dora Fonseca. O documentário ‘Precários e Inflexíveis’, que será exibido durante a visita de Suplicy ao campus da Unesp de Marília, remete ao mesmo tema do artigo publicado na Margem Esquerda deste mês, que é a de número 18.

Revista Margem Esquerda é do teólogo da libertação e escritor Leonardo Boff, que falou sobre sua trajetória, formação e obra aos sociólogos Emir Sader e Michael Löwy. O “Dossiê”, organizado por Ricardo Antunes, apresenta cenas da condição de precariedade da classe trabalhadora em escala global, com textos de Pietro Basso, Giovanni Alves e Dora Fonseca, Graça Druck e do próprio Ricardo.

Na seção “Artigos”, Marcello Musto discorre sobre a “Introdução” de 1857, a mais importante e célebre seção dos Grundrisse, de Karl Marx. Fabio Querido estabelece afinidades entre as reflexões teóricas e políticas de Rosa Luxemburgo (1871-1919) e Walter Benjamin (1892-1940), enquanto Roberval dos Santos revisa as principais teses de Louis Althusser e discute sua última contribuição intelectual, o materialismo do encontro. Por último, João Leonardo Medeiros e Rômulo André Lima analisam o fenômeno dos reality shows, em particular o Big Brother. O artigo articula o atual desenvolvimento capitalista com as formas e conteúdos assumidos pelas manifestações culturais contemporâneas, entendendo que estas expressam “formas de consciências condizentes e necessárias” à reprodução social.

O poeta Heinrich Heine (1797-1856) teve seus livros censurados várias vezes na Alemanha, que naquela época ainda não existia como nação unificada. Vinha de uma família judaica, embora de espírito laico. Desde os tempos de universidade, cursada em Bonn e Berlim, revelara-se independente, irreverente, sarcástico, irônico, satirizando os poderes alemães. Cansado de tudo, mudou-se em 1831 para Paris, onde viveria até o fim da sua vida. Heine foi um dos grandes homens que marcaram a cultura germânica do século XIX e posteriores. Publicou inúmeros livros e de uma de suas peças veio a frase que hoje está gravada em bronze na Bebelplatz:“Das War ein Vorspiel nur: dort wo man Büchern verbrannt, verbrennt auch man am ende Menschen” [Isso foi só um prelúdio: onde se queimam livros termina-se por queimar seres humanos]. Em suma, perante o regime nazista, seus livros mereciam estar na pira. Sabe-se hoje que o nosso poeta Gonçalves Dias inspirou-se em versos de Goethe para compor a “Canção do exílio”. Terá ele conhecido “Um pinheiro”, de Heine? É esse o poema desta edição, selecionado e traduzido por Flávio Aguiar.

O artista plástico da vez é Iran do Espírito Santo, paulista de Mococa, pintor, escultor, desenhista e gravador. Suas obras, escolhidas pelo também artista plástico Sergio Romagnolo, são inspiradas no cotidiano e trabalham com a ilusão, pois nunca são feitas do material ou da forma como imaginamos. O copo aparentemente cheio d’água é composto de cristal maciço; a pilha de tijolos foi esculpida em pedra; a caixa de sapatos, produzida em mármore, a “lata” é uma peça maciça de aço inoxidável, feita em torno. O trabalho da capa – uma torre de tijolos esculpida em três partes, em pedra, como ruínas de uma civilização antiga – é um projeto de escultura pública, a ser instalada no Central Park, em Nova York, no final de 2013.

Margem Esquerda n. 18 traz ainda uma resenha de Carlos Eduardo Jordão Machado, notas de leitura – de Kim Doria, Mathias Luce e Mozart Pereira – e uma homenagem de Guillermo Almeyra a Ahmed Ben Bella, um dos mais preeminentes líderes do processo de independência da Argélia e seu primeiro presidente eleito, que morreu no dia 11 de abril deste ano.

Outras perdas que merecem registro: a do dirigente comunista italiano Lucio Magri, falecido em 28 de novembro de 2011; a do jogador Sócrates Brasileiro, em 4 de dezembro de 2011; a do geógrafo brasileiro Aziz Ab’Saber, em 16 de março de 2012; a do escritor brasileiro Millôr Fernandes, em 27 de março de 2012; e a do escritor mexicano Carlos Fuentes, em 15 de maio de 2012. A eles, que de formas diferentes lutaram por um mundo mais justo, dedicamos esta edição.

[Baseado na apresentaçãoo de Ivana Jinkings e Flávio Aguiar]

Sumário

Apresentação
IVANA JINKINGS e FLÁVIO AGUIAR

ENTREVISTA

Leonardo Boff
EMIR SADER e MICHAEL LÖWY

DOSSIÊ: NOVA ERA DE PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL DO TRABALHO?

O walmartismo no trabalho no início do século XXI
PIETRO BASSO

Trabalhadores precários: o exemplo emblemático de Portugal
GIOVANNI ALVES e DORA FONSECA

A metamorfose da precarização social do trabalho no Brasil
GRAÇA DRUCK

A corrosão do trabalho e a precarização estrutural
RICARDO ANTUNES

ARTIGOS

História, produção e método na “Introdução” de 1857
MARCELLO MUSTO

A exumação de Louis Althusser
ROBERVAL DE JESUS LEONE DOS SANTOS

Rememoração revolucionária
FABIO MASCARO QUERIDO

Capital, o Big Brother
JOÃO LEONARDO MEDEIROS E RÔMULO ANDRÉ LIMA

HOMENAGEM

O Ben Bella revolucionário que conheci
GUILLERMO ALMEYRA

RESENHA

Literatura e política
CARLOS EDUARDO J. MACHADO

NOTAS DE LEITURA

O debate sobre Deus: razão, fé e revolução
MOZART SILVANO PEREIRA

Vivendo no fim dos tempos
KIM DORIA

Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina
MATHIAS SEIBEL LUCE

POESIA

Um pinheiro
HEINRICH HEINE

No dia 10 de maio de 1933, há 79 anos, na praça hoje chamada Bebelplatz (em homenagem a Auguste Bebel), em Berlim, teve lugar uma das mais sinistras cerimônias do regime nazista: a queima de 25 mil livros considerados decadentes, subversivos etc., perante 40 mil pessoas, na maioria jovens estudantes. O próprio diretor da Faculdade de Direito, localizada em frente, inaugurou a pira fúnebre, trazendo uma braçada de livros da biblioteca. Do outro lado da rua, a fachada da Universidade Humboldt era testemunha muda desse holocausto intelectual. Entre os livros queimados estavam os do poeta alemão Heinrich Heine (1797-1856).

Heine tinha tudo para estar na pira. Vinha de uma família judaica, embora de espírito laico. Desde os tempos de universidade, cursada em Bonn e Berlim, revelara-se independente, irreverente, sarcástico, irônico, satirizando os poderes alemães. Teve seus livros censurados várias vezes na futura Alemanha, que nessa época ainda não existia como nação unificada. Cansado de tudo isso, mudou-se em 1831 para Paris, onde viveria até o fim da sua vida. Foi amigo e admirador de Marx, assim como admirado por ele, embora suas ideias não se alinhassem em tudo. Marx defendia o comunismo, enquanto Heine preferia uma revolução através da educação. Foram, porém, dois grandes espíritos que se cruzaram de modo criativo. Heine foi poeta, dramaturgo, ensaísta, polemista, jornalista, crítico literário e cultural, em suma, um dos grandes homens que marcaram a cultura germânica do século XIX e posteriores. Publicou inúmeros livros e de uma de suas peças veio a frase que hoje está gravada em bronze na Bebelplatz: “Das War ein Vorspiel nur: dort wo man Büchern verbrannt, verbrennt auch man am ende Menschen” [Isso foi só um prelúdio: onde se queimam livros termina-se por queimar seres humanos]. Em suma, perante o regime nazista, seus livros mereciam estar na pira. Sabe-se que o nosso poeta Gonçalves Dias inspirou-se em versos de Goethe para compor a “Canção do exílio”. Terá ele conhecido “Um pinheiro”, de Heine? É esse o poema desta edição, selecionado e traduzido por Flávio Aguiar.

O artista plástico da vez é Iran do Espírito Santo, paulista de Mococa, pintor, escultor, desenhista e gravador. Suas obras, escolhidas pelo também artista plástico Sergio Romagnolo, são inspiradas no cotidiano e trabalham com a ilusão, pois nunca são feitas do material ou da forma como imaginamos. O copo aparentemente cheio d’água é composto de cristal maciço; a pilha de tijolos foi esculpida em pedra; a caixa de sapatos, produzida em mármore, a “lata” é uma peça maciça de aço inoxidável, feita em torno.

Segundo Sergio Romagnolo, “o que Iran desvenda é a possibilidade de ver arte onde menos se espera – como se vislumbrasse um mundo contido nas caixas de papelão, latas e tijolos – e de mostrar o mais alto esmero técnico industrial e artesanal em objetos que normalmente são feitos de forma precária, com a menor quantidade de material e ao menor custo”. O trabalho da capa – uma torre de tijolos esculpida em três partes, em pedra, como ruínas de uma civilização antiga – é um projeto de escultura pública, a ser instalada no Central Park, em Nova York, no final de 2013.

A entrevista é do teólogo da libertação e escritor Leonardo Boff, que falou sobre sua trajetória, formação e obra aos sociólogos Emir Sader e Michael Löwy. O “Dossiê”, organizado por Ricardo Antunes, apresenta cenas da condição de precariedade da classe trabalhadora em escala global, com textos de Pietro Basso, Giovanni Alves e Dora 169 Fonseca, Graça Druck e do próprio Ricardo.

Na seção “Artigos”, Marcello Musto discorre sobre a “Introdução” de 1857, a mais importante e célebre seção dos Grundrisse, de Karl Marx. Fabio Querido estabelece afinidades entre as reflexões teóricas e políticas de Rosa Luxemburgo (1871-1919) e Walter Benjamin (1892-1940): à luz dos desafios do presente, a defesa que ambos fazem de uma concepção aberta da história possibilita uma visão atualizada do caráter destrutivo e violento do desenvolvimento capitalistamoderno. Roberval dos Santos revisa as principais teses de Louis Althusser e discute sua última contribuição intelectual, o materialismo do encontro, defendendo que esse conceito sempre fez parte de sua teoria.

Por último, João Leonardo Medeiros analisa o fenômeno dos reality shows, em particular o Big Brother. Seu artigo articula o atual desenvolvimento capitalista com as formas e conteúdos assumidos pelas manifestações culturais contemporâneas, entendendo que estas expressam “formas de consciências condizentes e necessárias” à reprodução social.

Margem Esquerda n. 18 traz ainda uma resenha de Carlos Eduardo Machado, notas de leitura – de Kim Doria, Mathias Luce e Mozart Pereira – e uma homenagem de Guillermo Almeyra a Ahmed Ben Bella, um dos mais preeminentes líderes do processo de independência da Argélia e seu primeiro presidente eleito, que morreu no dia 11 de abril deste ano.

Outras perdas que merecem registro: a do dirigente comunista italiano Lucio Magri, falecido em 28 de novembro de 2011; a do jogador Sócrates Brasileiro, em 4 de dezembro de 2011; a do geógrafo brasileiro Aziz Ab’Saber, em 16 de março de 2012; a do escritor brasileiro Millôr Fernandes, em 27 de março de 2012; e a do escritor mexicano Carlos Fuentes, em 15 de maio de 2012. A eles, que de formas diferentes lutaram por um mundo mais justo, dedicamos esta edição.

Sumário

Apresentação
IVANA JINKINGS e FLÁVIO AGUIAR

ENTREVISTA
Leonardo Boff
EMIR SADER e MICHAEL LÖWY

DOSSIÊ: NOVA ERA DE PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL DO TRABALHO?

O walmartismo no trabalho no início do século XXI
PIETRO BASSO

Trabalhadores precários: o exemplo emblemático de Portugal
GIOVANNI ALVES e DORA FONSECA
A metamorfose da precarização social do trabalho no Brasil
GRAÇA DRUCK

A corrosão do trabalho e a precarização estrutural
RICARDO ANTUNES

ARTIGOS
História, produção e método na “Introdução” de 1857
MARCELLO MUSTO

A exumação de Louis Althusser
ROBERVAL DE JESUS LEONE DOS SANTOS

Rememoração revolucionária
FABIO MASCARO QUERIDO

Capital, o Big Brother
JOÃO LEONARDO MEDEIROS

HOMENAGEM
O Ben Bella revolucionário que conheci
GUILLERMO ALMEYRA

RESENHA
Literatura e política
CARLOS EDUARDO J. MACHADO 170

NOTAS DE LEITURA
O debate sobre Deus: razão, fé e revolução
MOZART SILVANO PEREIRA

Vivendo no fim dos tempos.
KIM DORIA

Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina
MATHIAS SEIBEL LUCE

POESIA
Um pinheiro
HEINRICH HEINE

A revista Margem Esquerda: ensaios marxistas chega ao número 18. Nesta edição, a entrevista é do teólogo da libertação e escritor Leonardo Boff. O “Dossiê”, organizado por Ricardo Antunes, apresenta cenas da condição de precariedade da classe trabalhadora em escala global, com textos de Pietro Basso, Giovanni Alves e Dora Fonseca, Graça Druck e do próprio Ricardo. Na seção “Artigos”, Marcello Musto discorre sobre a “Introdução” de 1857, a mais importante e célebre seção dos Grundrisse, de Karl Marx. Fabio Querido estabelece afinidades entre as reflexões teóricas e políticas de Rosa Luxemburgo e Walter Benjamin. Roberval dos Santos revisa as principais teses de Louis Althusser e discute sua última contribuição intelectual, o materialismo do encontro, defendendo que esse conceito sempre fez parte de sua teoria. Por último, João Leonardo Medeiros analisa o fenômeno dos reality shows, em particular o Big Brother.

A revista traz ainda uma resenha de Carlos Eduardo Machado, notas de leitura – de Kim Doria, Mathias Luce e Mozart Pereira – e uma homenagem de Guillermo Almeyra a Ahmed Ben Bella, um dos mais preeminentes líderes do processo de independência da Argélia e seu primeiro presidente eleito, que morreu no dia 11 de abril deste ano. Outras perdas que merecem registro: a do dirigente comunista italiano Lucio Magri, falecido em 28 de novembro de 2011; a do jogador Sócrates Brasileiro, em 4 de dezembro de 2011; a do geógrafo brasileiro Aziz Ab’Saber, em 16 de março de 2012; a do escritor brasileiro Millôr Fernandes, em 27 de março de 2012; e a do escritor mexicano Carlos Fuentes, em 15 de maio de 2012. Segundo a editora, a revista é dedicada a estes companheiros que lutaram por um mundo mais justo.

Ficha técnica

Título: Margem Esquerda 18
Autores: Vários
Editora: Boitempo
Ano da publicação: 2012
Páginas: 160
Preço: R$ 28,00

A Boitempo Editorial, em parceria com o Espaco Revista Cult, lançam hoje com debate os livros Vivendo no fim dos tempos (Slavoj Žižek), A hipótese comunista (Alain Badiou) e a revista Margem Esquerda. Participarão os filósofos Paulo Arantes e Vladimir Safatle, e o psicanalista Christian Dunker - todos vinculados à USP.

Paralisações em diversos setores do serviço público tomaram conta do país neste ano, situação que reflete a atual conjuntura brasileira e necessidades urgentes, como regulamentação do movimento e atenção para a precarização do trabalho

O Brasil passou por uma “onda” de greves no funcionalismo público. A ação longa – no caso de algumas universidades federais, como a do Paraná, foram 120 dias sem aulas, que devem retornar na próxima terça-feira – e ampla (em seu pico, mais de 30 setores diferentes se reuniram, segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) sinaliza uma retomada no poder de mobilização dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que escancara a necessidade urgente de regulamentação. Apesar de ser garantida pela Constituição de 1988, não existe até hoje uma lei que regule os movimentos dentro do setor federal, gerando um dilema: cruzar os braços é uma maneira legítima de se conseguir melhorias, entretanto, os prejuízos para a população são amplos. Diante desse impasse, o G Ideias foi buscar opiniões para refletir sobre como essas ações apontam o contexto vivido no país.

“Foi uma das principais mobilizações sociais do Brasil democrático”, acredita o sociólogo e pesquisador da Universidade de Winsconsin-Madison (EUA), João Alexandre Peschanski, que também integra o comitê de redação da revista Margem Esquerda (Boitempo). Para ele, as greves de 2012 foram um evento político tão importante quanto os movimentos sindicais de 1979 e a Marcha Nacional do MST, em 1997. A magnitude dos protestos neste ano, diz Peschanski, sinaliza ainda um alto nível de coesão, algo complicado de se sustentar em greves longas, união facilitada pelo uso de redes sociais. “É outra característica própria, que permitiu o envio rápido de informações, com impacto nacional.”

ara o professor de filosofia política da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Edson Telles, as paralisações indicaram uma recusa ao que ele chama de uma “certa precarização do trabalho realizada pelo estado brasileiro”, não somente na questão salarial, mas também no plano de carreira. Ele critica, por exemplo, o modo de produção exigido dos professores universitários, transformando a elaboração de conhecimento (pesquisas, artigos acadêmicos, eventos) em “linha de produção”. “Quanto mais se produz, mais ascensão na carreira. A qualidade neste modelo fica em segundo plano, tornando precárias não só as relações de trabalho, mas também a educação, em um país com defasagem enorme e histórica nesta área.” O momento econômico favorável e a taxa de desemprego baixa ajuda, segundo Telles, a impulsionar os movimentos grevistas já que, se há possibilidade de troca de emprego, o trabalhador tende a aceitar menos condições desfavoráveis, ao contrário do que ocorre quando há escassez de vagas.

Tanto Pechanski como Telles criticam a postura do governo federal em relação ao assunto, e dizem que houve uma inabilidade para solucionar o problema, já que a inflexibilidade das negociações estimulou ainda mais a mobilização. “Foi o maior enfrentamento social do governo da presidente Dilma Rousseff. Durante os dois mandatos do ex-presidente Lula, a Central Única de Trabalhadores e o movimento sindical pareciam ter um canal de diálogo mais direto com o Palácio do Planalto, indicando recuo. Já Dilma optou por certo enfrentamento”, salienta Telles. O fato de o Brasil receber eventos de grande porte nos próximos anos (a Copa do Mundo e a Olimpíada), o que gerará uma necessidade ainda maior do funcionalismo público, diz o professor de Sociologia da PUCPR, Lindomar Wessler Boneti, também foi um propulsor. “É justamente nesses momentos que se busca esse instrumento.”

Contudo, para se entender a greve, é necessário analisar a configuração atual de trabalho, que se dá em torno da aquisição do tempo, ou seja, não se mede pela produção, mas sim pela jornada cumprida. “Enquanto a relação continuar assim, a greve não será um modo defasado de protesto, mas deve perder sua força a longo prazo, quando o trabalho não for mais entendido como tempo. Isso dificultará a vida do trabalhador, que entrará em uma lógica de concorrência com os colegas, o que é uma armadilha”, crê Boneti.

Público x Privado

Apesar de garantida pela constituição, as paralisações parecem assimétricas entre o setor particular e público: no primeiro, o patrão costuma ser o mais afetado; no segundo, a população é a principal prejudicada, gerando a sensação de que funcionários pagos pelo estado, parados, estariam cometendo uma “injustiça”. “Há infinitos tipos de contrato trabalhista no setor privado, mas, em uma relação capitalista pura, a relação é interdependente, um precisa do lucro e o outro tem de sobreviver. Quando o empregador é o Estado, cujos objetivos não são tão simples quanto ter lucro, mas sim um orçamento e sociedade estáveis, o salário do servidor não é dependente apenas do que é produzido, mas resultado de um complexo processo de arrecadação de recursos obtidos por meio de impostos e taxas”, explica Pechanski.

Essa dicotomia, segundo o sociólogo, gera dois pensamentos distintos em relação ao movimento: em uma primeira perspectiva, o fato de a sociedade arcar com as consequências extremas faz com que se pense que a greve não é justa, afinal, toda a população também paga aqueles salários. Em uma segunda visão, assumir os custos da greve pode ter saldo positivo se, no final, a situação do serviço público for melhorada e trouxer benefícios para a sociedade. “São custos provisórios, como um período de transição penoso para chegar a uma condição melhor”, reitera Pechanski, que lembra, ainda, que nem toda greve no setor público beneficia a população. “Algumas são protestos partidários sem capacidade de ampliação. Entretanto, a paralisação de 2012 trará possibilidades reais de benefício.”

A socióloga e professora do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná, Benilde Motim, não concorda com essa divisão entre particular e público. “As greves sempre trazem prejuízos. Não só para os patrões ou para os governos, quanto para a população em geral, e também para os trabalhadores, que gostariam muito de não precisar fazer greve para garantir seus direitos.” Prova de que há perdas para todos, lembra a professora, foi que tanto a greve dos caminhoneiros (setor privado) quanto a greve dos policiais federais (setor público) causaram problemas para toda a sociedade.

Responsabilização

Para o cientista político Má¬rio Sérgio Lepre, é necessário que o uso da greve pelo setor público seja revisto e rediscutido com a sociedade, já que se trata de uma categoria, segundo ele, com “um diferencial razoável” em relação aos trabalhadores da iniciativa privada. “Há uma carreira muito convidativa, você tem concursos públicos disputadíssimos, e uma estrutura no país voltada para quem quer ser servidor público.” Lepre acredita que a pauta de reivindicações deve ser mais divulgada pelos grevistas, para que as pessoas entendam o movimento. “A questão do salário fica no foco, mas se fala pouco na reestruturação da carreira pública. O Brasil tem excesso de cargos em comissão, por exemplo. Tem ainda alguns privilegiados. Por qual motivo um desembargador do TJ chega a ganhar R$ 50 mil e outros trabalhadores ganham R$ 2 mil? Promover essa discussão fará com que a sociedade compreenda a greve.”

Lepre frisa que há necessidade de uma cobrança maior entre os trabalhadores. “Há um certo comodismo de alguns servidores, que o que mais querem é ficar parados. Cabe ao comando da greve trazer isso para a discussão também. Nas universidades que ficaram paradas, como fica a responsabilidade dos reitores? E o aluno, como vai cobrar depois? Vai ficando uma coisa sem culpados. Eu duvido que os dias perdidos de aulas nas universidades, por exemplo, sejam todos repostos.”

Apesar de modelo desgastado, a greve ainda é a principal forma de conseguir melhorias

A negociação entre trabalhadores e empregador, ou servidores e governo, ainda é a principal saída para evitar a greve. No entanto, diz o professor de filosofia política da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Edson Telles, onde a precarização do trabalho é forte e a desigualdade social ainda impera, como no Brasil, as paralisações costumam ser a ferramenta mais eficaz para se conseguir melhorias nas condições de trabalho. Já o professor de His¬tória Contemporânea da Uni¬versidade Tuiuti do Paraná (UTP), Clóvis Gruner, acredita que a ferramenta está desgastada. “Ela perdeu muito da força que já teve, pois o mercado globalizado fragiliza e dispersa os sindicatos.”

Historicamente, explica Gruner, o Brasil viveu momentos decisivos que definiram a greve como movimento político e de trabalhadores: a paralisação geral de 1917, que mobilizou classes e categorias distintas, marca o início da formação do sindicalismo ligado a uma ideia anarquista. O historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Marco Villa, recorda que o período da Primeira República (no início do século 20), foi caracterizado por diversas paralisações, em uma época em que o trabalhador não tinha direitos como férias ou aposentadoria. “Foram greves realmente heroicas.”

Entretanto, com a ditadura do Estado Novo (1937-1945), houve uma repressão violenta. O retorno das paralisações com o fim do regime até 1964 foi intensa, e depois rechaçado novamente pela ditadura militar. “Só em 1978, no final do governo de Ernesto Geisel é que começaram movimentos grevistas, mas ainda havia muito controle por parte do Estado”, esclarece Villa. Foi esse período de movimentos no ABC paulista e o surgimento da Central Única de Trabalhadores (CUT) que geraram transformações mais significativas, acredita Gruner. “A greve aparece muito mais como instrumento político, além de ter retomado oposição à ditadura militar. Isso perdura nos anos 1980, porém, de uma década e meia para cá, os movimentos perderam a intensidade.”

Antipatia

Ainda hoje, os movimentos grevistas, seja no setor público ou privado, são vistos com uma certa aversão, o que é, segundo os especialistas, consequência da cultura política herdada da ditadura. “É sabido que há uma parcela significativa da população que se posiciona sistematicamente contra mobilizações populares, que considera que greves são ‘desordem’. Numa democracia, a possibilidade de expressar descontentamento é um direito fundamental”, diz o sociólogo João Alexandre Peschanski. Clóvis Gruner corrobora o ponto de vista.

Regulamentação protegerá trabalhadores e sociedade

O movimento grevista suscitou outra questão importante e indefinida há 24 anos: desde a Constituição de 1988, quando o direito de greve foi garantido, não há regulamentação para os movimentos dentro do serviço estatal. Agora, o governo está empenhado em aprovar o projeto de lei do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que cria normas, sugere métodos alternativos para resolução de conflitos e determina que é preciso manter uma parcela mínima de funcionários trabalhando. Os porcentuais seriam: 80% para segurança pública, 60% para os serviços essenciais e 50% para o restante.

Segundo os especialistas, com a normatização, abre-se mais possibilidade para diálogos. Além disso, a ausência de normas, ao contrário do que se imagina, não protege o grevista. “É uma vergonha do estado democrático ainda não ter feito a regulamentação. É descaso? Incompetência? Não me parece. Sem regras, cabe ao governo assumir medidas que pensa serem eficazes. Ao invés de procedimentos democráticos claros, temos decisões autoritárias”, frisa o professor de Filosofia Política da Unifesp, Edson Telles. A professora do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPR, Benilde Motim, crê que a regulamentação é necessária, principalmente em serviços essenciais, mas que há necessidade de acompanhar de perto o que estará na lei. “É preciso que estejamos atentos para que o bom senso prevaleça e não haja cerceamento dos direitos dos trabalhadores.”

Autor do livro Greve do Servidor Público (Ed. Atlas) e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Sergio Pinto Martins crê que a ausência de normatização gera um círculo vicioso, ou seja, o servidor vê na greve um único meio, e não foca em estabelecer um diálogo prévio. “Isso acontece exatamente porque não existe o estabelecimento de uma data-base, e o salário de algumas categorias, como a dos professores, está defasado. Há uma disparidade grande entre setores, o que gera briga dentro do próprio funcionalismo.” Ele sugere que sejam adotados métodos como a arbitragem, o que já é feito, de acordo com Martins, em países como Portugal. “Um especialista analisa as alegações e é quem decide se as solicitações estão coerentes.”

Urgência

O surto de paralisações fez com que o governo federal tomasse a questão como prioridade, entretanto, a aprovação não deve ser tão simples, acredita o historiador e professor da Ufscar, Marco Villa, tanto pela complexidade da proposta (que deve ser melhor debatida) quanto pelo enfrentamento que os parlamentares devem enfrentar com a categoria. “A regulamentação é uma tarefa para o congresso nacional, mas, por conta das eleições em outubro e o funcionamento lento do congresso neste semestre, acho difícil algo ser definido ainda em 2012.”